Fausto Pinato (PRB-SP) vai conduzir processo de cassação de Cunha Gustavo Lima/19.08.2015/Câmara dos Deputados
— A escolha recaiu sobre Pinato porque, entre os critérios que estavam sobre a minha cabeça, é que ele é jovem e advogado, o que pesou. Foi assessor nessa Casa de dois deputados. Ontem à noite, conversei com o vice-presidente do Tribunal de Contas de São Paulo. Conversei com o deputado Julio Semeghini. Todos os dois me deram boas referências.
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Em seguida, Pinato informou que "Eduardo Cunha vai ser julgado como deputado comum, não como presidente da Câmara".
— A partir desse momento me torno um juiz e como juiz tenho que ter imparcialidade e julgar conforme as provas dos atos.
Pinato é advogado e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Ele é membro titular da CCJ (Comissão de Cidadania e Justiça) — a mais importante da Casa.
O nome de Pinato foi sorteado na última terça-feira (3) junto com os deputados Zé Geraldo (PT-PA) e Vinícius Gurgel (PR-AP) para que um deles fosse escolhido relator pelo presidente do Conselho de Ética. Após conversar separadamente com os sorteados, Araújo escolheu Pinato para a tarefa.
Agora ele terá dez dias para apresentar um parecer prévio sobre o pedido de cassação. A análise preliminar deve levar em consideração somente a admissibilidade técnica do pedido, se ele atende a todas as exigências do regimento interno.
Relembre o caso
No dia 13 de outubro, o PSOL e a Rede Sustentabilidade protocolaram pedido de cassação do mandato de Cunha argumentando que ele mentiu durante depoimento à CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Petrobras ao afirmar que não mantinha contas bancárias no exterior.
No entanto, a PGR (Procuradoria-Geral da República) confirmou a existência de ativos na Suíça em nome do deputado e de familiares dele. O valor total seria perto de US$ 5 milhões (pouco mais de R$ 20 milhões segundo a cotação atual do dólar).
Em agosto, a PGR apresentou pedido de abertura de inquérito contra Cunha no STF (Supremo Tribunal Federal) por lavagem de dinheiro e corrupção passiva por suposto envolvimento nos crimes investigados pela Operação Lava Jato.
Em julho, o lobista Júlio Camargo afirmou que Cunha recebeu US$ 5 milhões por contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras. O valor foi confirmado em setembro durante delação premiada por Fernando Baiano, operador do PMDB (partido de Cunha) no esquema investigado na Operação Lava Jato. O parlamentar nega todas as acusações e diz estar sendo vítima de perseguição pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
* Com a colaboração de Bruno Lima, do R7, em Brasília
fonte:http://noticias.r7.com/brasil/deputado-do-prb-sera-relator-do-processo-de-cassacao-de-mandato-de-cunha-05112015
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