O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou uma nova legislação que visa expandir o acesso de estudantes indígenas e quilombolas ao ensino superior. A lei, aprovada pelo Congresso Nacional no início do ano, estabelece cotas adicionais em universidades federais e institutos de ensino técnico para esses grupos. A medida é vista como um passo crucial para a reparação histórica e a promoção da equidade educacional no Brasil. A nova política de cotas determina que 10% das vagas em todas as instituições federais de ensino superior sejam reservadas para estudantes autodeclarados indígenas ou quilombolas. Além disso, a lei prevê a criação de programas de apoio à permanência, como bolsas de estudo, auxílio moradia e acompanhamento pedagógico, a fim de garantir que os estudantes não apenas ingressem, mas também concluam seus cursos com sucesso. Durante a cerimônia de sanção, o presidente Lula destacou que a educação é a ferramenta mais poderosa para a transformação social e que a nova lei é um compromisso do seu governo com a inclusão e a diversidade. Ele ressaltou que, por séculos, as populações indígenas e quilombolas foram marginalizadas e tiveram seus direitos negados, e que agora é o momento de corrigir essa injustiça histórica. O Ministro da Educação, presente no evento, afirmou que a pasta já está trabalhando na regulamentação da lei para que as novas cotas sejam aplicadas a partir do próximo processo seletivo. Ele também anunciou um investimento de 500 milhões de reais para a estruturação dos programas de permanência nas universidades. A expectativa é que a medida beneficie milhares de jovens em todo o país, promovendo uma maior representatividade desses grupos no ambiente acadêmico e, consequentemente, no mercado de trabalho. A lei foi celebrada por movimentos sociais e organizações de defesa dos direitos indígenas e quilombolas, que a consideram uma vitória histórica. Lideranças desses movimentos enfatizaram que o acesso à educação superior é fundamental para o fortalecimento de suas comunidades e para a formação de novas lideranças capazes de lutar por seus direitos e territórios. A nova legislação também incentiva a criação de cursos de licenciatura específicos para a formação de professores indígenas e quilombolas, que poderão atuar em suas próprias comunidades, valorizando e preservando suas culturas e línguas. A medida é um avanço significativo nas políticas afirmativas do Brasil e reforça o papel do Estado na promoção da igualdade de oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de sua origem étnica ou social.
Fonte original: https://www.cartacapital.com.br/educacao/lula-sanciona-lei-que-amplia-acesso-ao-ensino-superior-para-indigenas-e-quilombolas/
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