MEC suspende criação de novos cursos de graduação a distância até 2025 para revisão do marco regulatório

O Ministério da Educação (MEC) anunciou a suspensão da criação de novos cursos de graduação na modalidade de ensino a distância (EaD) até o dia 10 de março de 2025. A medida, oficializada pela Portaria Nº 528 e publicada no Diário Oficial da União, também veta a abertura de vagas adicionais e a criação de novos polos de EaD por instituições do Sistema Federal de Ensino. A decisão tem como principal objetivo permitir uma revisão aprofundada do marco regulatório da educação a distância no Brasil. Segundo o ministro da Educação, Camilo Santana, a pasta pretende estabelecer novos referenciais de qualidade para a oferta de cursos EaD, concluindo a revisão do marco regulatório até 31 de dezembro de 2024. O MEC também planeja promover um diálogo público com especialistas e organizações da área educacional para colher subsídios e aprimorar as diretrizes. A suspensão atende a uma demanda de diversas entidades, incluindo a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e conselhos federais da área da saúde, que expressaram preocupação com a qualidade da formação oferecida em alguns cursos a distância, especialmente aqueles que formam professores. Em março de 2024, o MEC já havia homologado um parecer que estabelece a obrigatoriedade de uma carga horária mínima de 50% presencial para os cursos de licenciatura. A medida busca garantir uma formação mais robusta e prática para os futuros educadores, alinhando a teoria com a vivência em sala de aula. A portaria prevê ainda a revisão dos instrumentos de avaliação dos cursos de graduação a distância, que deverá ser finalizada até 10 de março de 2025. A expectativa é que, após esse período, os novos cursos sejam autorizados com base em diretrizes mais rigorosas, que assegurem a qualidade e a sustentabilidade da modalidade. A decisão do MEC reflete um movimento de reavaliação do crescimento exponencial do ensino a distância no país nos últimos anos, buscando um equilíbrio entre a ampliação do acesso à educação superior e a garantia de uma formação de excelência para todos os estudantes.

Fonte original: https://www.cartacapital.com.br/educacao/mec-suspende-criacao-de-novos-cursos-de-graduacao-a-distancia-ate-2025/