O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta quarta-feira, a nova lei que proíbe o uso de aparelhos celulares em salas de aula de escolas públicas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional. A medida, que já vinha sendo debatida há meses no Congresso, visa a melhorar a concentração dos alunos e a diminuir as distrações tecnológicas durante o período de aprendizado. A nova legislação, que entrará em vigor a partir do início do próximo ano letivo, em 2026, prevê que os aparelhos devam ser guardados em armários individuais ou entregues à coordenação da escola no início do dia. Exceções serão permitidas apenas para alunos com necessidades especiais que utilizem os dispositivos para fins de saúde ou comunicação assistiva, mediante laudo médico. O Ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que a decisão foi baseada em diversos estudos internacionais que apontam uma melhora significativa no desempenho acadêmico dos estudantes em países que adotaram políticas semelhantes. Segundo ele, a tecnologia é uma ferramenta poderosa, mas seu uso indiscriminado em sala de aula tem se mostrado mais prejudicial do que benéfico. A medida, no entanto, não foi recebida sem críticas. Associações de pais e especialistas em educação digital argumentam que a proibição total é um retrocesso e que o ideal seria educar os jovens para o uso consciente da tecnologia. Eles defendem que os celulares poderiam ser integrados às atividades pedagógicas, preparando os alunos para um mundo cada vez mais digital. Em resposta, o governo anunciou que o Ministério da Educação lançará um programa de capacitação para professores, focado em métodos de ensino que não dependem de dispositivos eletrônicos, mas que ainda assim promovam a inovação e o engajamento. Além disso, serão destinados recursos para a modernização de laboratórios de informática nas escolas, para que o acesso à tecnologia continue sendo garantido, mas de forma controlada e direcionada para o aprendizado. A lei também estabelece que as escolas deverão promover debates e campanhas de conscientização sobre o uso saudável da tecnologia, envolvendo pais, alunos e toda a comunidade escolar. O objetivo é que a proibição em sala de aula seja complementada por uma educação digital robusta fora dela, ensinando os jovens a equilibrar o mundo online e offline.
Fonte original: https://www.cartacapital.com.br/educacao/lula-sanciona-lei-que-proibe-uso-de-celulares-em-escolas-publicas/
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